Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral, decidiu STJ

-funcionária que dava cursos com base em manuais de venda elaborados por empresa norte-americana

Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias

constitucionalidade das leis estaduais que permitem a venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias

Juiz declara proibição de venda de armas em Chicago como inconstitucional

Para magistrado, a proibição viola direito de portar armas para defesa pessoal

Negado trancamento de ação contra auditor que liderava esquema de venda de fiscalizações

Fiscal da Receita Federal gerou prejuízo de R$ 2 bilhões ao erário

Net está proibida de venda casada de Net Virtua e provedor

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Net de condicionar a contratação do Net Vírtua, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa

ANS avalia suspender venda de plano de saúde de 40 operadoras por causa de queixas

O ANS recebeu mais de quatro mil queixas de usuários por causa do descumprimento do prazo máximo de atendimento por parte das operadoras

Venda de DVD pirata não é considerado crime de violação autoral

Acusado foi preso em flagrante e confessou o crime, afirmando que estava ciente da ilegalidade do ato. Juiz considerou improcedente a denúncia do MP e absolveu o vendedor

Cinemark é condenado a cumprir lei estadual que obriga venda de ingressos com lugar marcado

Turma concedeu a antecipação de tutela solicitada na ACP ajuizada pelo MPRJ para que o cinema venda os ingressos em lugar marcado, sob pena de multa

Habeas corpus. Penal. Violação de direito autoral. Venda de mídias "pirateadas".

Adequação social da conduta. Inexistência. Princípio da insignificância.

Vínculo empregatício. Ministério autêntico em que não há atividade promocional de venda de salvação.

Vínculo inexistente.

Simples alegação de simulação não anula venda de bens por devedor

MPF/MG: Justiça proíbe venda casada de internet e TV a cabo em Passos

Análise gerencial de custos, resultados e formação de preços de venda

Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99

Aplicando o princípio da boa-fé e do equilíbrio, bem como da vedação ao enriquecimento sem causa, a 1ª Turma Recursal Civel dos Juizados Especiais do Estado julgou improcedente ação para cumprimento forçado de oferta de produto.

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo